Dr. Francisco Maurício em discurso directo
Almeirim continua a viver momentos "quentes" no seu panorama político. Os acontecimentos sucedem-se, como se fizessem parte de uma engrenagem, onde o despoletar dum facto levará sempre a um outro.
Assim, hoje, dia 5 de Março de 2007, sensivelmente à hora em que coloco este post na blogosfera, o vereador Francisco Maurício, eleito nas listas do Partido Socialista, fará uma declaração na reunião pública do executivo camarário sobre os acontecimentos que motivaram o seu pedido de demissão de todos os cargos executivos que desempenhava na autarquia, bem como todos os outros acontecimentos que sucederam após essa data.
Dado que o Dr. Francisco Maurício foi variadas vezes referido neste blogue, porque ele me solicitou a publicitação das suas razões, e porque eu considero que em toda esta "história" havia algo mais para além do que era do conhecimento público, o que abaixo se poderá ler é o documento que me foi enviado, pelo próprio, com a descrição de todos os factos. O texto não será editado, apenas transcrito na íntegra.
COMUNICAÇÃO PARA CONHECIMENTO PÚBLICO
Perda da Confiança Política
Imposta pelo Sr. Presidente da Câmara.
Agradeço aos órgãos de comunicação social onde fui ultimamente referido: jornais O Mirante, O Ribatejo e O Almeirinense, Rádio Comercial de Almeirim e aos Blogues, o mesmo tratamento que foi dado às notícias publicadas, dado o respeito que todos os cidadãos são merecedores, em especial os ligados a Almeirim.
No seguimento da recente troca pública de opiniões, entre os Senhores Presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Almeirim e tendo o meu nome sido invocado, venho em nome da minha honra pessoal e profissional, tornar publica a minha posição que, para melhor ser compreendida necessita de alguma explicação prévia, ficando ao critério de cada jornalista, dada a extensão da mesma, o seu eventual tratamento para divulgação pública, se no seu entender a mesma for disso merecedora.
Historiando um pouco o sucedido:
No dia 14 de Novembro de 2006, apresentei ao Sr. Presidente da Câmara a demissão das tarefas executivas que me decidiu atribuir, de acordo e em conformidade com as normas legais em vigor: a Vice-Presidência, a Presidência do Conselho de Administração da empresa municipal ALDESC, EM e os pelouros do Desporto, Juventude e Tempos Livres, Novas Tecnologias, Recursos Humanos, Águas, Comissão Venatória Municipal, Turismo, Comissão Arbitral Municipal e Execuções Fiscais, onde procurei, com a excelente colaboração dos funcionários da Autarquia, prestar um serviço público municipal, com a minha total dedicação e disponibilidade técnica, pessoal e profissional.
Em face dos impedimentos sucessivos e incompreensíveis ao desenvolvimento dos trabalhos que davam sustentabilidade às prioridades políticas, no âmbito dos compromissos assumidos com os munícipes de Almeirim, geradores de um progressivo “mau estar” e instabilidade funcional e organizativa, com elevados prejuízos para a imagem da Autarquia, que não podia continuar a ignorar.
Foram, esgotados todos os meios possíveis e imaginários que devem sempre nortear as relações, em especial de solidariedade, entre as pessoas, que, em carta pessoal, dirigida ao senhor Presidente da Câmara, que a seguir transcrevo, parcialmente, citando algumas das razões invocadas, porque, face ao comportamento do senhor Presidente da Câmara a isso me sinto obrigado:
Exmo. Senhor Presidente,
Esta carta é de carácter particular e não tenho a mínima intenção de a divulgar, a não ser que seja obrigado a fazê-lo em nome da minha honra.
…………ultrapassagens inconcebíveis em relação a decisões por mim tomadas, de acordo com as competências que, supostamente, me teria delegado.
A maior parte dessas desconsiderações terão tido origem na sua Chefe de Gabinete que, diga-se é, na minha opinião, a principal responsável pelo mau ambiente entre nós e entre todos os funcionários desta entidade que temem as suas implacáveis represálias, escudando-se no Presidente da Câmara e sobre o qual são feitas as mais diversificadas especulações quanto ao sustentar desta situação e que, espero, não tenham qualquer fundamento.
A sua “Chefe de Gabinete”, de competência profissional ………..,, não tem legitimidade para tomar qualquer decisão da competência de quem foi democraticamente eleito.
………
Esta minha missiva pode parecer tardia, mas como Vª Exª saberá, só fui confrontado com os seus problemas de saúde tardiamente e julguei, erradamente, que algumas das situações vividas entretanto se deveriam a um estado de debilitação perfeitamente compreensível.
Procurei substituí-lo com a minha melhor competência, solidariedade e dignidade em todos os actos a que, infelizmente não pôde estar presente.
Fiquei particularmente feliz com o facto de ter ultrapassado com sucesso essa fase e esperei que, de uma vez por todas, os problemas de falta de partilha e discussão da nossa actividade autárquica fossem resolvidos.
Enganei-me mais uma vez.
……..
Continua a não dialogar com os seus vereadores, continua a ultrapassá-los sistematicamente nas suas competências pondo em causa a sua legítima autoridade junto de encarregados e de todo o pessoal, continua a omitir-lhes as informações que deveriam ser partilhadas unicamente com o executivo, continua a exercer um controlo completamente desajustado sobre a circulação da correspondência nesta casa, continua a monopolizar a elaboração da informação que sai desta casa, quer através do boletim informativo, quer através das novas tecnologias de uma forma que considero, no mínimo, antidemocrática, continua a centralizar em si todas as decisões importantes e espera dos seus colaboradores o apoio que, cada vez é mais esmorecido.
……….
Esta situação, que para mim é intolerável e inqualificável, não é sentida só por mim. Estou seguro, aliás, que é sentido pela esmagadora maioria de todos os que trabalham nesta casa.
Tire daí as ilações que entender.
……..
Pelos factos próximos, relembro-lhe:
1 - A mais recente ofensiva contra a empresa municipal por mim presidida. A não assinatura do Contrato-Programa com a ALDESC, EM, depois de ter sido devidamente aprovado em reunião de Câmara de 16 de Outubro.
……..
4 – A forma como chamou exclusivamente a si a elaboração do Orçamento e do Plano para 2007, para o qual não fui minimamente consultado, no que aos meus pelouros diz respeito é, no mínimo, uma grande desconsideração.
5 – A forma como tem tentado anular-me sistematicamente em actos públicos recentes é deseducado.
……….
Em jeito de conclusão dir-lhe-ei:
Poder servir a Autarquia tem sido muito gratificante para mim. Estou na firme disposição de o continuar a fazer com o mesmo gosto e empenho.
Não existem condições de trabalho a nível da gestão e do planeamento do nosso município. O trabalho participado e a discussão do presente e do futuro da nossa autarquia está fora da sua agenda e para mim é uma utopia.
Não existe a sã solidariedade que deve caracterizar um grupo que trabalha com o mesmo objectivo: Servir a Autarquia.
Esta “paz podre” que se vive actualmente não vai durar sempre e não pronuncia um bom final.
Penso que julgar o meu desempenho cabe, em primeiro lugar, à população do nosso concelho que entendeu eleger-me, mas cabe-lhe também a si, enquanto líder da equipa que o acompanhou sem regatear esforços e que tem, com muito empenho sido solidário e fiel consigo.
É convicção minha que a avaliação que tem sido induzido a fazer, tem-no levado a tomar todas as iniciativas para me afastar.
………
Apresento pois a Vª Exª a minha demissão de todos os cargos que entendeu atribuir-me e informo-o que pretendo manter o meu lugar de vereador como independente eleito pelo Partido Socialista onde, aliás até me sinto muito bem.
A partir da sua aceitação da minha demissão, publicamente afirmarei que a minha posição se prende com divergências quanto à forma de articulação de tarefas entre os dois e que continuarei empenhadamente a servir o Concelho, mesmo não detendo quaisquer pelouros.
…………..
Com os meus maiores cumprimentos pessoais e desejos sinceros que todo o seu problema de saúde seja já uma má recordação e que consiga levar a cabo este mandato com o maior sucesso.
Almeirim, 13 de Novembro de 2006
No dia 27 de Fevereiro, em consequência da iniciativa prepotente e injustificada do Sr. Presidente de, pessoalmente, me afastar dos trabalhos com o grupo dos eleitos pelo Partido Socialista, dirigi à Comissão Concelhia a seguinte missiva para ser analisada e respondida:
Exmo. Sr. Presidente da Comissão Concelhia do Partido Socialista de Almeirim
No seguimento da publicação abusiva, na edição do jornal “O Mirante” de 31-01-2007, de trechos da acta nº 6 do Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção, entreguei ao Sr. Presidente da Câmara o seguinte documento:
Comunicação Interna nº 3/2007 de 31/01/07
Exmo. Sr. Presidente
Na qualidade de presidente do júri do Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção, a decorrer, e tendo tido conhecimento da notícia publicada na edição online do jornal “O Mirante” de hoje, relacionada com o assunto, quero manifestar o meu maior repúdio em relação ao sucedido e solicito-lhe que mande instruir um processo de averiguações, a fim de determinar as responsabilidades pela grave quebra de sigilo verificada.
Reitero, desde já, a minha inteira disponibilidade para colaborar com Vª Exª.
Com os melhores cumprimentos,
O Vereador
Francisco Manuel Maurício do Rosário, Dr.
Na reunião de Câmara de 5 de Fevereiro, no período antes da ordem do dia e com distribuição à comunicação social, fiz a seguinte intervenção:
Publicação do jornal “O Mirante” sobre o Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção na Câmara Municipal de Almeirim
Na qualidade de presidente do júri do Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção, tendo tido conhecimento da notícia publicada na edição no jornal “O Mirante” de 31 de Janeiro de 2007 relacionada com o assunto, quero manifestar publicamente o meu maior repúdio em relação ao sucedido, tendo solicitado, no mesmo dia, ao Sr. Presidente da Câmara, através da Comunicação Interna nº 3/2007 de 31/01/07 em anexo, que mandasse instruir um processo de averiguações, a fim de determinar as responsabilidades pela grave quebra de sigilo verificada.
Reiterei, também, toda a minha inteira disponibilidade para colaborar com as investigações.
Com os melhores cumprimentos,
O Vereador
Francisco Manuel Maurício do Rosário, Dr.
Em relação a estas solicitações, continuo a aguardar uma resposta do Sr. Presidente.
Na edição de 07-02-2007 do jornal “O Mirante” e na edição de “O Almeirinense” de 15 de Fevereiro de 2007 o cidadão Sousa Gomes, na qualidade de Presidente da Câmara, quanto a mim, inopinadamente e interferindo num concurso interno tutelado por um júri por si nomeado, que envolveu uma dezena de trabalhadores autárquicos, mandou publicar a carta que de seguida se transcreve parcialmente:
Para alguns cometeu um pecado. No concurso para chefe de secção alguns procedimentos mereceram a sua discordância. É um direito que lhe assiste. Por isso entendeu reclamar chamando a atenção ao júri. A mim pareceu-me natural que o tenha feito, porque em respeito pela posição de um trabalhador devemos aceitar que se manifeste a indignação. É um princípio do nosso processo democrático que tem sido usado frequentemente pelos trabalhadores do nosso país. Estiveram em causa factos e não pessoas. No entanto, júri assim não entendeu.
Também é legítimo. Redigir uma acta em que tudo fez para destruir um passado de trabalho honesto e dedicado, isso é que me parece já não ter tanta legitimidade. E depois da publicação numa primeira página de um jornal como O MIRANTE. Que acham? Reitero aqui a minha confiança no trabalho da minha chefe de gabinete com a garantia de que vai continuar no seu lugar enquanto eu for Presidente da Câmara. PORQUE O ALVO SOU EU.
Há alguns meses atrás foi dito e jurado que eu tinha que sair da Câmara o mais depressa possível, ignorando que houve eleições democráticas e que há a minha responsabilidade, pessoal e do Partido Socialista, de cumprirmos o mandato até ao fim com a eficácia que o eleitorado merece na defesa dos interesses das nossas populações e da nossa Terra. E vou honrá-lo aconteça o que acontecer. Estranho é, isso sim, que: haja a demissão dos pelouros de um Vereador quando estavam em curso assuntos de muita responsabilidade na sua área de actuação, que tive de tomar à minha conta em cima da hora.
Estranho é, isso sim, que: um elemento com muitas responsabilidades na Assembleia Municipal ande a tentar aliciar votos contra o Plano e Orçamento da Câmara antes da Sessão da Assembleia. Claro que factos como este se inserem numa estratégia de desgaste que tem como objectivo concretizar a tal promessa de: o Presidente tem que sair. A sucessão dos factos começou no início do mandato aproveitando uma debilidade física de todos conhecida. E essa é a questão que por um lado me incentiva, por outro, devo reconhecer que torna a resistência mais difícil, pela mágoa que me provoca
Refuto claramente o conteúdo desta carta ao Mirante, porque nunca, mas mesmo nunca pedi publicamente ou em privado a demissão do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almeirim. Poderá ter insinuado que, na minha carta de demissão o pudesse ter feito. Estou disponível para provar, junto dessa concelhia, que não.
Quanto à falta de oportunidade para a apresentação da minha demissão, era só o que faltava não ser eu a escolhê-la,
Quanto à ofensiva de que foi alvo, aquando da sua debilidade física, nem sequer imagino do que está a falar.
Na edição de 14-02-2007, o Dr. Armindo Bento, digníssimo Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, entendeu, em nome pessoal, responder ao Sr. Presidente da Câmara, em entrevista que se transcreve parcialmente:
Diz-se que há falta de alternativas no PS de Almeirim.
Existem pessoas. Nas últimas eleições apareceu o professor Francisco Maurício, que é uma pessoa dedicada, com capacidades. Em democracia há sempre alternativas. As pessoas podem é estar desagradadas com determinadas situações.
Francisco Maurício acabou por se demitir do cargo de vice-presidente e de todos os pelouros. Quais foram as razões?
Houve duas reuniões do partido, numa não se falou no assunto e na outra alguns militantes pediram explicações. A única coisa dita foi que havia uma visão diferente sobre a gestão da câmara.
Corre a versão de que se aliou a Francisco Maurício para “derrubar” o presidente da câmara…
A prática do professor Francisco Maurício, que exerceu funções de direcção e gestão, é parecida com a minha. É normal que haja uma percepção da realidade da gestão muito semelhante. Mas pelo facto de emitirmos opiniões convergentes sermos acusados de estar a querer derrubar alguém, isso é baixa política.
Tem havido contestação dentro do partido?
De repente foi visível que havia duas pessoas de cariz forte e que têm um pensamento diferente sobre a evolução de Almeirim. Nomeadamente, o presidente Sousa Gomes e o ex-vice-presidente Francisco Maurício. Numa resposta do gabinete do presidente disseram-me que se isto é assim há 17 anos porque é que há-de mudar agora. Isto é um erro grave.
No seguimento desta entrevista, fui convocado, no dia 16 de Fevereiro, pelo Sr. Presidente para uma reunião preparatória da reunião de Câmara de 19 de Fevereiro, onde na presença dos Vereadores José Carlos e Joana Vidinha me foi comunicado que em consequência da entrevista supra citada, dada pelo Dr. Armindo Bento, que emitiu as opiniões que entendeu, situando-as numa previsão para 2009!!!, eu não poderia voltar a ser convocado para as reuniões preparatórias. Foi-me pois retirada pelo sr. Presidente, pessoalmente, porque os outros três vereadores garantiram-me que desconheciam a decisão, a confiança política.
Numa leitura atenta dos documentos publicado, percebe-se claramente o motivo desta decisão. A relação com o Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção é evidente até para quem não quer ver.
Em relação a mim, enquanto presidente do júri, o ponto da situação do Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção é o seguinte:
Concluído o Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção, enviei ao Sr. Presidente, no dia 15 de Janeiro de 2007 o dossier completo acompanhado da comunicação interna 01/2007, que se transcreve:
Exmo. Sr. Presidente
Na qualidade de presidente do Júri do Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção, remeto a Vª Exª o dossier completo, perfeitamente pronto a ser homologado.
No entanto, chamo a atenção de Vª Exª para a linguagem da “reclamação” apresentada pela candidata Rosa Maria Cardoso do Nascimento de fls 191 e 192 e a acta do Júri nº 6 de 15 de Dezembro de 2006, cujo conteúdo subscrevo totalmente.
Mais informo Vª Exª que não estou minimamente disposto a tolerar a falta de retratação e pedido de desculpas por parte da candidata, reservando-me, no entanto, o direito de tomar as iniciativas que julgar adequadas.
Com os melhores cumprimentos,
O Vereador
________________________________
Francisco Manuel Maurício do Rosário, Dr.
Após esta comunicação e por duas vezes, o Sr. Presidente tentou, inqualificavelmente, em desarmonia com a lei, mas com objectivos que toda a gente já compreendeu, afastar-me da presidência do Júri do Concurso.
Felizmente, prevaleceram os dois pareceres, um da Repartição de Recursos Humanos e outro solicitado exteriormente por mim que, de uma forma claríssima impediram que o fizesse.
Finalmente, lá foram homologados os resultados do concurso, com data de 26, quando a 29 ainda se encontravam por homologar.
Portanto e de acordo com a minha comunicação, aguardo o pedido de desculpas da candidata. No caso da candidata resolver não o fazer, proporei em reunião de Câmara o respectivo processo disciplinar.
Entendeu, também, o senhor Presidente (?) aderir ao OTL dos Inúteis (designação presidencial dos Blogs) e em resposta a uma carta do ex-autarca da C.D.U., Professor João Renato, brindou-me com o ponderado, delicado e elevado trecho que se me refere, a seguir transcrito:
Carta a João Renato no Blogue de Almeirim
Publicado 09-02-2007 14:30:00
……………
É natural que queiras solidarizar-te com um amigo, porventura da mesma opção partidária o Vereador Francisco Maurício, mas deves fazê-lo com ponderação, delicadeza e até elevação.
……………
O Presidente da Câmara
José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes
Este trecho de uma carta colocada num blogue (http://www.bloguedealmeirim.net/) e dirigida ao Prof. João Renato é, de facto caricato e indiciador de alguns problemas graves, que me ultrapassam.
Obviamente que me surpreendeu e chocou quando dele tive conhecimento. Até hoje nunca escolhi os meus amigos pela sua opção partidária, de facto o João Renato é meu amigo há muitos anos e espero que, nunca venha a deixar de o ser. O facto de nunca ter comungado as suas opções políticas, como é do conhecimento geral, nunca foi obstáculo à nossa amizade.
Tenho amigos de todas as opções partidárias e espero poder contar com o seu apoio, sobretudo nas horas mais complicadas.
Penso que se trata de uma “rasteirice” e de uma tentativa premeditada de “assassinato” politicamente inqualificável e “fora de moda”.
Desta agressão pessoal com efeitos a nível profissional, julgo ter direito a desculpas públicas.
Porque posso ser politicamente inexperiente (o que até pode ser muito positivo no contexto actual) mas não sou parvo, nem que me queiram fazer passar por tal;
Porque sou um Homem Livre.
Pelo respeito que me merecem todos os nossos munícipes;
Porque continuarei a desempenhar o cargo para o qual fui eleito, tentando servir todos, os munícipes, independentemente de quem apoiaram no referido acto eleitoral. Não será este o dever de um autarca?
Porque apoio que o resultado do voto popular é para respeitar incondicionalmente e até ao fim do respectivo mandato;
Porque todas estas contrariedades, ao invés de me abaterem se estão a tornar num desafio para o qual começo a ficar sensibilizado e motivado.
Porque tenho sido completamente franco e solidário com o senhor Presidente da Câmara e todo o restante Executivo Municipal.
Porque a minha demissão dos pelouros não teve a ver com qualquer divergência política com o Partido Socialista, como já se vai percebendo.
Porque é firme a minha decisão de completar até ao fim este mandato, em nome do Partido Socialista e solidário com as suas políticas, seja em que posição for;
Pelo respeito que me merece a Comissão Concelhia do Partido Socialista, é a vós que me dirijo, em primeiro lugar, porque pretendo ser esclarecido quanto à perda de confiança política que me foi imposta, a fim de publicamente tomar posição na próxima reunião de Câmara e de me posicionar até ao final do mandato e disso dar conhecimento a todos os nossos munícipes.
Almeirim, 26 de Fevereiro de 2007
Francisco Manuel Maurício do Rosário
Em jeito de conclusão, porque não tenho qualquer intenção de me voltar a referir, publicamente, a este assunto, a não ser em defesa da minha honra e se a isso for obrigado:
Por todos os motivos aduzidos na carta à Comissão Concelhia do Partido Socialista.
Porque tenho um passado profissional de que muito me orgulho, quer enquanto Professor, Gestor Público, Gestor Público Desportivo e Autarca, não deixarei a minha reputação ser beliscada em nome de obscuros interesses pessoais e em detrimento dos interesses do meu município.
Porque não consigo entender o repetido convite para integrar, como independente, as listas do Partido Socialista, ao qual decidi, em consciência, aceder com muito entusiasmo. Recordo que foi a primeira vez que me envolvi partidariamente. Será que alguém pensou que alguma vez eu aceitaria trabalhar nestas condições? Espero bem que não, porque considero isso, uma ofensa. Se este é o tratamento que o Partido dá às suas personalidades independentes, vai ter problemas.
Reitero que me considero politicamente inexperiente (o que até pode ser muito positivo no contexto actual) mas não sou parvo, nem que me queiram fazer passar por tal.
Porque a única vez que fui convidado para participar, enquanto vereador, numa reunião da Concelhia (Março (?) de 2006), tive oportunidade de levantar todos os problemas que agora se estão a agudizar e como resultado, nem eu, nem os outros vereadores voltámos a ser convidados.
Na ausência da discussão e de uma resposta à minha carta por parte da Comissão Concelhia do Partido Socialista de Almeirim que, entendeu, estranhamente, entrar em “Black Out” e delegar no seu presidente todas as intervenções relacionadas e que não me quis dar nenhuma resposta concreta, tenho o dever de, em consciência, definir a minha posição a partir deste momento.
Na impossibilidade de poder trabalhar, como desejava, com o grupo eleito do Partido Socialista que, continuarei a respeitar politicamente e de cujos militantes espero uma análise fria de tudo o que se tem passado ultimamente, desempenharei as minhas tarefas individualmente, apresentando ao Executivo as propostas que achar convenientes e adequadas para a nossa terra, não me escusando a receber todos os funcionários e munícipes que entenderem colocar-me questões que poderei agendar para reunião de Câmara ou encaminhar para os senhores Vereadores responsáveis.
Servir a Autarquia tem sido muito gratificante para mim. Estou na firme disposição de o continuar a fazer com o mesmo gosto e empenho até ao final do mandato e em qualquer posição relacionada com o facto de ter sido democraticamente eleito nas listas do Partido Socialista.
Todas estas contrariedades, ao invés de me abaterem estão-se a tornar num desafio para o qual começo a ficar sensibilizado e motivado.
Quem atraiçoa ou faz da mentira argumento não merece, definitivamente, a minha consideração ou respeito.
Na altura que achar conveniente, tomarei a posição que a minha consciência me ditar.
Sou um homem livre que preza muito a Liberdade e a Democracia e adora a terra onde nasceu e sempre viveu.
Almeirim, 5 de Março de 2007
Com os meus melhores cumprimentos pessoais,
O Vereador Independente nas listas do Partido Socialista
____________________________________
Francisco Manuel Maurício do Rosário, Dr.
Assim, hoje, dia 5 de Março de 2007, sensivelmente à hora em que coloco este post na blogosfera, o vereador Francisco Maurício, eleito nas listas do Partido Socialista, fará uma declaração na reunião pública do executivo camarário sobre os acontecimentos que motivaram o seu pedido de demissão de todos os cargos executivos que desempenhava na autarquia, bem como todos os outros acontecimentos que sucederam após essa data.
Dado que o Dr. Francisco Maurício foi variadas vezes referido neste blogue, porque ele me solicitou a publicitação das suas razões, e porque eu considero que em toda esta "história" havia algo mais para além do que era do conhecimento público, o que abaixo se poderá ler é o documento que me foi enviado, pelo próprio, com a descrição de todos os factos. O texto não será editado, apenas transcrito na íntegra.
COMUNICAÇÃO PARA CONHECIMENTO PÚBLICO
Perda da Confiança Política
Imposta pelo Sr. Presidente da Câmara.
Agradeço aos órgãos de comunicação social onde fui ultimamente referido: jornais O Mirante, O Ribatejo e O Almeirinense, Rádio Comercial de Almeirim e aos Blogues, o mesmo tratamento que foi dado às notícias publicadas, dado o respeito que todos os cidadãos são merecedores, em especial os ligados a Almeirim.
No seguimento da recente troca pública de opiniões, entre os Senhores Presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Almeirim e tendo o meu nome sido invocado, venho em nome da minha honra pessoal e profissional, tornar publica a minha posição que, para melhor ser compreendida necessita de alguma explicação prévia, ficando ao critério de cada jornalista, dada a extensão da mesma, o seu eventual tratamento para divulgação pública, se no seu entender a mesma for disso merecedora.
Historiando um pouco o sucedido:
No dia 14 de Novembro de 2006, apresentei ao Sr. Presidente da Câmara a demissão das tarefas executivas que me decidiu atribuir, de acordo e em conformidade com as normas legais em vigor: a Vice-Presidência, a Presidência do Conselho de Administração da empresa municipal ALDESC, EM e os pelouros do Desporto, Juventude e Tempos Livres, Novas Tecnologias, Recursos Humanos, Águas, Comissão Venatória Municipal, Turismo, Comissão Arbitral Municipal e Execuções Fiscais, onde procurei, com a excelente colaboração dos funcionários da Autarquia, prestar um serviço público municipal, com a minha total dedicação e disponibilidade técnica, pessoal e profissional.
Em face dos impedimentos sucessivos e incompreensíveis ao desenvolvimento dos trabalhos que davam sustentabilidade às prioridades políticas, no âmbito dos compromissos assumidos com os munícipes de Almeirim, geradores de um progressivo “mau estar” e instabilidade funcional e organizativa, com elevados prejuízos para a imagem da Autarquia, que não podia continuar a ignorar.
Foram, esgotados todos os meios possíveis e imaginários que devem sempre nortear as relações, em especial de solidariedade, entre as pessoas, que, em carta pessoal, dirigida ao senhor Presidente da Câmara, que a seguir transcrevo, parcialmente, citando algumas das razões invocadas, porque, face ao comportamento do senhor Presidente da Câmara a isso me sinto obrigado:
Exmo. Senhor Presidente,
Esta carta é de carácter particular e não tenho a mínima intenção de a divulgar, a não ser que seja obrigado a fazê-lo em nome da minha honra.
…………ultrapassagens inconcebíveis em relação a decisões por mim tomadas, de acordo com as competências que, supostamente, me teria delegado.
A maior parte dessas desconsiderações terão tido origem na sua Chefe de Gabinete que, diga-se é, na minha opinião, a principal responsável pelo mau ambiente entre nós e entre todos os funcionários desta entidade que temem as suas implacáveis represálias, escudando-se no Presidente da Câmara e sobre o qual são feitas as mais diversificadas especulações quanto ao sustentar desta situação e que, espero, não tenham qualquer fundamento.
A sua “Chefe de Gabinete”, de competência profissional ………..,, não tem legitimidade para tomar qualquer decisão da competência de quem foi democraticamente eleito.
………
Esta minha missiva pode parecer tardia, mas como Vª Exª saberá, só fui confrontado com os seus problemas de saúde tardiamente e julguei, erradamente, que algumas das situações vividas entretanto se deveriam a um estado de debilitação perfeitamente compreensível.
Procurei substituí-lo com a minha melhor competência, solidariedade e dignidade em todos os actos a que, infelizmente não pôde estar presente.
Fiquei particularmente feliz com o facto de ter ultrapassado com sucesso essa fase e esperei que, de uma vez por todas, os problemas de falta de partilha e discussão da nossa actividade autárquica fossem resolvidos.
Enganei-me mais uma vez.
……..
Continua a não dialogar com os seus vereadores, continua a ultrapassá-los sistematicamente nas suas competências pondo em causa a sua legítima autoridade junto de encarregados e de todo o pessoal, continua a omitir-lhes as informações que deveriam ser partilhadas unicamente com o executivo, continua a exercer um controlo completamente desajustado sobre a circulação da correspondência nesta casa, continua a monopolizar a elaboração da informação que sai desta casa, quer através do boletim informativo, quer através das novas tecnologias de uma forma que considero, no mínimo, antidemocrática, continua a centralizar em si todas as decisões importantes e espera dos seus colaboradores o apoio que, cada vez é mais esmorecido.
……….
Esta situação, que para mim é intolerável e inqualificável, não é sentida só por mim. Estou seguro, aliás, que é sentido pela esmagadora maioria de todos os que trabalham nesta casa.
Tire daí as ilações que entender.
……..
Pelos factos próximos, relembro-lhe:
1 - A mais recente ofensiva contra a empresa municipal por mim presidida. A não assinatura do Contrato-Programa com a ALDESC, EM, depois de ter sido devidamente aprovado em reunião de Câmara de 16 de Outubro.
……..
4 – A forma como chamou exclusivamente a si a elaboração do Orçamento e do Plano para 2007, para o qual não fui minimamente consultado, no que aos meus pelouros diz respeito é, no mínimo, uma grande desconsideração.
5 – A forma como tem tentado anular-me sistematicamente em actos públicos recentes é deseducado.
……….
Em jeito de conclusão dir-lhe-ei:
Poder servir a Autarquia tem sido muito gratificante para mim. Estou na firme disposição de o continuar a fazer com o mesmo gosto e empenho.
Não existem condições de trabalho a nível da gestão e do planeamento do nosso município. O trabalho participado e a discussão do presente e do futuro da nossa autarquia está fora da sua agenda e para mim é uma utopia.
Não existe a sã solidariedade que deve caracterizar um grupo que trabalha com o mesmo objectivo: Servir a Autarquia.
Esta “paz podre” que se vive actualmente não vai durar sempre e não pronuncia um bom final.
Penso que julgar o meu desempenho cabe, em primeiro lugar, à população do nosso concelho que entendeu eleger-me, mas cabe-lhe também a si, enquanto líder da equipa que o acompanhou sem regatear esforços e que tem, com muito empenho sido solidário e fiel consigo.
É convicção minha que a avaliação que tem sido induzido a fazer, tem-no levado a tomar todas as iniciativas para me afastar.
………
Apresento pois a Vª Exª a minha demissão de todos os cargos que entendeu atribuir-me e informo-o que pretendo manter o meu lugar de vereador como independente eleito pelo Partido Socialista onde, aliás até me sinto muito bem.
A partir da sua aceitação da minha demissão, publicamente afirmarei que a minha posição se prende com divergências quanto à forma de articulação de tarefas entre os dois e que continuarei empenhadamente a servir o Concelho, mesmo não detendo quaisquer pelouros.
…………..
Com os meus maiores cumprimentos pessoais e desejos sinceros que todo o seu problema de saúde seja já uma má recordação e que consiga levar a cabo este mandato com o maior sucesso.
Almeirim, 13 de Novembro de 2006
No dia 27 de Fevereiro, em consequência da iniciativa prepotente e injustificada do Sr. Presidente de, pessoalmente, me afastar dos trabalhos com o grupo dos eleitos pelo Partido Socialista, dirigi à Comissão Concelhia a seguinte missiva para ser analisada e respondida:
Exmo. Sr. Presidente da Comissão Concelhia do Partido Socialista de Almeirim
No seguimento da publicação abusiva, na edição do jornal “O Mirante” de 31-01-2007, de trechos da acta nº 6 do Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção, entreguei ao Sr. Presidente da Câmara o seguinte documento:
Comunicação Interna nº 3/2007 de 31/01/07
Exmo. Sr. Presidente
Na qualidade de presidente do júri do Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção, a decorrer, e tendo tido conhecimento da notícia publicada na edição online do jornal “O Mirante” de hoje, relacionada com o assunto, quero manifestar o meu maior repúdio em relação ao sucedido e solicito-lhe que mande instruir um processo de averiguações, a fim de determinar as responsabilidades pela grave quebra de sigilo verificada.
Reitero, desde já, a minha inteira disponibilidade para colaborar com Vª Exª.
Com os melhores cumprimentos,
O Vereador
Francisco Manuel Maurício do Rosário, Dr.
Na reunião de Câmara de 5 de Fevereiro, no período antes da ordem do dia e com distribuição à comunicação social, fiz a seguinte intervenção:
Publicação do jornal “O Mirante” sobre o Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção na Câmara Municipal de Almeirim
Na qualidade de presidente do júri do Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção, tendo tido conhecimento da notícia publicada na edição no jornal “O Mirante” de 31 de Janeiro de 2007 relacionada com o assunto, quero manifestar publicamente o meu maior repúdio em relação ao sucedido, tendo solicitado, no mesmo dia, ao Sr. Presidente da Câmara, através da Comunicação Interna nº 3/2007 de 31/01/07 em anexo, que mandasse instruir um processo de averiguações, a fim de determinar as responsabilidades pela grave quebra de sigilo verificada.
Reiterei, também, toda a minha inteira disponibilidade para colaborar com as investigações.
Com os melhores cumprimentos,
O Vereador
Francisco Manuel Maurício do Rosário, Dr.
Em relação a estas solicitações, continuo a aguardar uma resposta do Sr. Presidente.
Na edição de 07-02-2007 do jornal “O Mirante” e na edição de “O Almeirinense” de 15 de Fevereiro de 2007 o cidadão Sousa Gomes, na qualidade de Presidente da Câmara, quanto a mim, inopinadamente e interferindo num concurso interno tutelado por um júri por si nomeado, que envolveu uma dezena de trabalhadores autárquicos, mandou publicar a carta que de seguida se transcreve parcialmente:
Para alguns cometeu um pecado. No concurso para chefe de secção alguns procedimentos mereceram a sua discordância. É um direito que lhe assiste. Por isso entendeu reclamar chamando a atenção ao júri. A mim pareceu-me natural que o tenha feito, porque em respeito pela posição de um trabalhador devemos aceitar que se manifeste a indignação. É um princípio do nosso processo democrático que tem sido usado frequentemente pelos trabalhadores do nosso país. Estiveram em causa factos e não pessoas. No entanto, júri assim não entendeu.
Também é legítimo. Redigir uma acta em que tudo fez para destruir um passado de trabalho honesto e dedicado, isso é que me parece já não ter tanta legitimidade. E depois da publicação numa primeira página de um jornal como O MIRANTE. Que acham? Reitero aqui a minha confiança no trabalho da minha chefe de gabinete com a garantia de que vai continuar no seu lugar enquanto eu for Presidente da Câmara. PORQUE O ALVO SOU EU.
Há alguns meses atrás foi dito e jurado que eu tinha que sair da Câmara o mais depressa possível, ignorando que houve eleições democráticas e que há a minha responsabilidade, pessoal e do Partido Socialista, de cumprirmos o mandato até ao fim com a eficácia que o eleitorado merece na defesa dos interesses das nossas populações e da nossa Terra. E vou honrá-lo aconteça o que acontecer. Estranho é, isso sim, que: haja a demissão dos pelouros de um Vereador quando estavam em curso assuntos de muita responsabilidade na sua área de actuação, que tive de tomar à minha conta em cima da hora.
Estranho é, isso sim, que: um elemento com muitas responsabilidades na Assembleia Municipal ande a tentar aliciar votos contra o Plano e Orçamento da Câmara antes da Sessão da Assembleia. Claro que factos como este se inserem numa estratégia de desgaste que tem como objectivo concretizar a tal promessa de: o Presidente tem que sair. A sucessão dos factos começou no início do mandato aproveitando uma debilidade física de todos conhecida. E essa é a questão que por um lado me incentiva, por outro, devo reconhecer que torna a resistência mais difícil, pela mágoa que me provoca
Refuto claramente o conteúdo desta carta ao Mirante, porque nunca, mas mesmo nunca pedi publicamente ou em privado a demissão do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almeirim. Poderá ter insinuado que, na minha carta de demissão o pudesse ter feito. Estou disponível para provar, junto dessa concelhia, que não.
Quanto à falta de oportunidade para a apresentação da minha demissão, era só o que faltava não ser eu a escolhê-la,
Quanto à ofensiva de que foi alvo, aquando da sua debilidade física, nem sequer imagino do que está a falar.
Na edição de 14-02-2007, o Dr. Armindo Bento, digníssimo Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, entendeu, em nome pessoal, responder ao Sr. Presidente da Câmara, em entrevista que se transcreve parcialmente:
Diz-se que há falta de alternativas no PS de Almeirim.
Existem pessoas. Nas últimas eleições apareceu o professor Francisco Maurício, que é uma pessoa dedicada, com capacidades. Em democracia há sempre alternativas. As pessoas podem é estar desagradadas com determinadas situações.
Francisco Maurício acabou por se demitir do cargo de vice-presidente e de todos os pelouros. Quais foram as razões?
Houve duas reuniões do partido, numa não se falou no assunto e na outra alguns militantes pediram explicações. A única coisa dita foi que havia uma visão diferente sobre a gestão da câmara.
Corre a versão de que se aliou a Francisco Maurício para “derrubar” o presidente da câmara…
A prática do professor Francisco Maurício, que exerceu funções de direcção e gestão, é parecida com a minha. É normal que haja uma percepção da realidade da gestão muito semelhante. Mas pelo facto de emitirmos opiniões convergentes sermos acusados de estar a querer derrubar alguém, isso é baixa política.
Tem havido contestação dentro do partido?
De repente foi visível que havia duas pessoas de cariz forte e que têm um pensamento diferente sobre a evolução de Almeirim. Nomeadamente, o presidente Sousa Gomes e o ex-vice-presidente Francisco Maurício. Numa resposta do gabinete do presidente disseram-me que se isto é assim há 17 anos porque é que há-de mudar agora. Isto é um erro grave.
No seguimento desta entrevista, fui convocado, no dia 16 de Fevereiro, pelo Sr. Presidente para uma reunião preparatória da reunião de Câmara de 19 de Fevereiro, onde na presença dos Vereadores José Carlos e Joana Vidinha me foi comunicado que em consequência da entrevista supra citada, dada pelo Dr. Armindo Bento, que emitiu as opiniões que entendeu, situando-as numa previsão para 2009!!!, eu não poderia voltar a ser convocado para as reuniões preparatórias. Foi-me pois retirada pelo sr. Presidente, pessoalmente, porque os outros três vereadores garantiram-me que desconheciam a decisão, a confiança política.
Numa leitura atenta dos documentos publicado, percebe-se claramente o motivo desta decisão. A relação com o Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção é evidente até para quem não quer ver.
Em relação a mim, enquanto presidente do júri, o ponto da situação do Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção é o seguinte:
Concluído o Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção, enviei ao Sr. Presidente, no dia 15 de Janeiro de 2007 o dossier completo acompanhado da comunicação interna 01/2007, que se transcreve:
Exmo. Sr. Presidente
Na qualidade de presidente do Júri do Concurso Interno de Acesso Limitado para Provimento de três Lugares de Chefe de Secção, remeto a Vª Exª o dossier completo, perfeitamente pronto a ser homologado.
No entanto, chamo a atenção de Vª Exª para a linguagem da “reclamação” apresentada pela candidata Rosa Maria Cardoso do Nascimento de fls 191 e 192 e a acta do Júri nº 6 de 15 de Dezembro de 2006, cujo conteúdo subscrevo totalmente.
Mais informo Vª Exª que não estou minimamente disposto a tolerar a falta de retratação e pedido de desculpas por parte da candidata, reservando-me, no entanto, o direito de tomar as iniciativas que julgar adequadas.
Com os melhores cumprimentos,
O Vereador
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Francisco Manuel Maurício do Rosário, Dr.
Após esta comunicação e por duas vezes, o Sr. Presidente tentou, inqualificavelmente, em desarmonia com a lei, mas com objectivos que toda a gente já compreendeu, afastar-me da presidência do Júri do Concurso.
Felizmente, prevaleceram os dois pareceres, um da Repartição de Recursos Humanos e outro solicitado exteriormente por mim que, de uma forma claríssima impediram que o fizesse.
Finalmente, lá foram homologados os resultados do concurso, com data de 26, quando a 29 ainda se encontravam por homologar.
Portanto e de acordo com a minha comunicação, aguardo o pedido de desculpas da candidata. No caso da candidata resolver não o fazer, proporei em reunião de Câmara o respectivo processo disciplinar.
Entendeu, também, o senhor Presidente (?) aderir ao OTL dos Inúteis (designação presidencial dos Blogs) e em resposta a uma carta do ex-autarca da C.D.U., Professor João Renato, brindou-me com o ponderado, delicado e elevado trecho que se me refere, a seguir transcrito:
Carta a João Renato no Blogue de Almeirim
Publicado 09-02-2007 14:30:00
……………
É natural que queiras solidarizar-te com um amigo, porventura da mesma opção partidária o Vereador Francisco Maurício, mas deves fazê-lo com ponderação, delicadeza e até elevação.
……………
O Presidente da Câmara
José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes
Este trecho de uma carta colocada num blogue (http://www.bloguedealmeirim.net/) e dirigida ao Prof. João Renato é, de facto caricato e indiciador de alguns problemas graves, que me ultrapassam.
Obviamente que me surpreendeu e chocou quando dele tive conhecimento. Até hoje nunca escolhi os meus amigos pela sua opção partidária, de facto o João Renato é meu amigo há muitos anos e espero que, nunca venha a deixar de o ser. O facto de nunca ter comungado as suas opções políticas, como é do conhecimento geral, nunca foi obstáculo à nossa amizade.
Tenho amigos de todas as opções partidárias e espero poder contar com o seu apoio, sobretudo nas horas mais complicadas.
Penso que se trata de uma “rasteirice” e de uma tentativa premeditada de “assassinato” politicamente inqualificável e “fora de moda”.
Desta agressão pessoal com efeitos a nível profissional, julgo ter direito a desculpas públicas.
Porque posso ser politicamente inexperiente (o que até pode ser muito positivo no contexto actual) mas não sou parvo, nem que me queiram fazer passar por tal;
Porque sou um Homem Livre.
Pelo respeito que me merecem todos os nossos munícipes;
Porque continuarei a desempenhar o cargo para o qual fui eleito, tentando servir todos, os munícipes, independentemente de quem apoiaram no referido acto eleitoral. Não será este o dever de um autarca?
Porque apoio que o resultado do voto popular é para respeitar incondicionalmente e até ao fim do respectivo mandato;
Porque todas estas contrariedades, ao invés de me abaterem se estão a tornar num desafio para o qual começo a ficar sensibilizado e motivado.
Porque tenho sido completamente franco e solidário com o senhor Presidente da Câmara e todo o restante Executivo Municipal.
Porque a minha demissão dos pelouros não teve a ver com qualquer divergência política com o Partido Socialista, como já se vai percebendo.
Porque é firme a minha decisão de completar até ao fim este mandato, em nome do Partido Socialista e solidário com as suas políticas, seja em que posição for;
Pelo respeito que me merece a Comissão Concelhia do Partido Socialista, é a vós que me dirijo, em primeiro lugar, porque pretendo ser esclarecido quanto à perda de confiança política que me foi imposta, a fim de publicamente tomar posição na próxima reunião de Câmara e de me posicionar até ao final do mandato e disso dar conhecimento a todos os nossos munícipes.
Almeirim, 26 de Fevereiro de 2007
Francisco Manuel Maurício do Rosário
Em jeito de conclusão, porque não tenho qualquer intenção de me voltar a referir, publicamente, a este assunto, a não ser em defesa da minha honra e se a isso for obrigado:
Por todos os motivos aduzidos na carta à Comissão Concelhia do Partido Socialista.
Porque tenho um passado profissional de que muito me orgulho, quer enquanto Professor, Gestor Público, Gestor Público Desportivo e Autarca, não deixarei a minha reputação ser beliscada em nome de obscuros interesses pessoais e em detrimento dos interesses do meu município.
Porque não consigo entender o repetido convite para integrar, como independente, as listas do Partido Socialista, ao qual decidi, em consciência, aceder com muito entusiasmo. Recordo que foi a primeira vez que me envolvi partidariamente. Será que alguém pensou que alguma vez eu aceitaria trabalhar nestas condições? Espero bem que não, porque considero isso, uma ofensa. Se este é o tratamento que o Partido dá às suas personalidades independentes, vai ter problemas.
Reitero que me considero politicamente inexperiente (o que até pode ser muito positivo no contexto actual) mas não sou parvo, nem que me queiram fazer passar por tal.
Porque a única vez que fui convidado para participar, enquanto vereador, numa reunião da Concelhia (Março (?) de 2006), tive oportunidade de levantar todos os problemas que agora se estão a agudizar e como resultado, nem eu, nem os outros vereadores voltámos a ser convidados.
Na ausência da discussão e de uma resposta à minha carta por parte da Comissão Concelhia do Partido Socialista de Almeirim que, entendeu, estranhamente, entrar em “Black Out” e delegar no seu presidente todas as intervenções relacionadas e que não me quis dar nenhuma resposta concreta, tenho o dever de, em consciência, definir a minha posição a partir deste momento.
Na impossibilidade de poder trabalhar, como desejava, com o grupo eleito do Partido Socialista que, continuarei a respeitar politicamente e de cujos militantes espero uma análise fria de tudo o que se tem passado ultimamente, desempenharei as minhas tarefas individualmente, apresentando ao Executivo as propostas que achar convenientes e adequadas para a nossa terra, não me escusando a receber todos os funcionários e munícipes que entenderem colocar-me questões que poderei agendar para reunião de Câmara ou encaminhar para os senhores Vereadores responsáveis.
Servir a Autarquia tem sido muito gratificante para mim. Estou na firme disposição de o continuar a fazer com o mesmo gosto e empenho até ao final do mandato e em qualquer posição relacionada com o facto de ter sido democraticamente eleito nas listas do Partido Socialista.
Todas estas contrariedades, ao invés de me abaterem estão-se a tornar num desafio para o qual começo a ficar sensibilizado e motivado.
Quem atraiçoa ou faz da mentira argumento não merece, definitivamente, a minha consideração ou respeito.
Na altura que achar conveniente, tomarei a posição que a minha consciência me ditar.
Sou um homem livre que preza muito a Liberdade e a Democracia e adora a terra onde nasceu e sempre viveu.
Almeirim, 5 de Março de 2007
Com os meus melhores cumprimentos pessoais,
O Vereador Independente nas listas do Partido Socialista
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Francisco Manuel Maurício do Rosário, Dr.
3 comentários:
Finalmente...o que todos esperávamos... a verdade, a pura verdade... Eu acredito em tudo o que vem nesta grande comunicação, o Chico Maurício é uma pessoa credível, isso ninguém pode negar!E agora?
Depois da tomada de posição do Dr. Francisco Maurício, um amigo muito especial, não podia deixar de lhe manifestar todo o meu apoio. Mais vale incomodar com a verdade do que agradar com adulações.Ser Livre é precisamente isto!!!
Fique bem
Rosa a quanto me obrigas, eu te bem quero que se for preciso chamamos as cúpulas do PS e tentamos expulsar esses socialistas que não alinham no partido da Rosa.
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